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#16 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 2/4 – Márcio Alberto – 17/09/17
#16 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 2/4 – Márcio Alberto – 17/09/17 Aula 02 – Conceito de Crime, Classificação de Crimes e Fato Típico.
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Com a tag Classificação de Crimes, Conceito de Crime, fato típico, Márcio Alberto, Supremo, Teoria do Crime
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#3 – Mazza – Direito Penal – Sujeitos ativo e passivo
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 3 – Sujeitos ativo e passivo A infração penal tem o sujeito ativo, que é quem pratica a conduta, e tem o sujeito passivo, que é quem sofre a conduta tipificada na legislação. a) Sujeito ativo é … Continue lendo
#2 – Mazza – Direito Penal – Infração penal e seus tipos
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 2 – Infração penal e seus tipos Podemos definir infração penal como aquela conduta positivada no ordenamento jurídico com previsão de uma sanção. Tipos de infração penal O direito penal brasileiro possui duas espécies de infração penal, … Continue lendo
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Com a tag Contravenção Penal, Crime, Infração penal, Mazza
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#15 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 1/4 – Márcio Alberto – 17/09/17
#15 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 1/4 – Márcio Alberto – 17/09/17 Aula 01 – Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço, Crime Consumado e Tentado, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior, Crime Impossível.
#14 – Direito Administrativo – 3/10 – Flávia Campos – 17/09/17
#14 – Direito Administrativo – 3/10 – Flávia Campos – 17/09/17 Aula 03 – Administração Indireta e Poderes Administrativos. C – Empresas Estatais – Empresas Públicas – Sociedades de Economia Mista ‘São pessoas jurídicas de direito privado cuja criação foi … Continue lendo
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#1 – Mazza – Direito Penal – Princípios constitucionais
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 1 – Princípios constitucionais Todo ramo do direito têm princípios que servem de fundamento para as suas regras. Alguns destes princípios, do direito penal, estão previstos na Constituição Federal, a saber: a) Princípio da Legalidade – art. … Continue lendo
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Com a tag Direito Penal, Humanização, Individualização da pena, legalidade, Mazza, personalidade, Princípios constitucionais
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#13 – Direito Administrativo – 2/10 – Flávia Campos – 16/09/17
#13 – Direito Administrativo – 2/10 – Flávia Campos – 16/09/17 Aula 02 – Organização Administrativa e Administração Indireta. 5. Administração Pública Indireta – Art. 37, XIX (criação de entidades) e XX (criação de subsidiárias), CF/88. – Arts. 4º e … Continue lendo
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#12 – Direito Penal – PE – 1/7 – Christiano Gonzaga – 16/09/17
#12 – Direito Penal – PE – 1/7 – Christiano Gonzaga – 16/09/17 Aula 01 – Crimes Contra a Vida. “Concurso público é persistência…” Crimes contra a vida Homicídio – Art. 121 do Código Penal – Classificação: – Material – … Continue lendo
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Com a tag Christiano Gonzaga, Crimes Contra a Vida, Penal Especial, Supremo
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#11 – Direito Constitucional – 1/7 – Renata Abreu – 15/09/17
#11 – Direito Constitucional – 1/7 – Renata Abreu – 15/09/17 Aula 01 – Estrutura da Constituição e Dinâmica Constitucional. Professora Renata Abreu – @renataabreu_prof (instagram) Livro indicado: Curso de Direito Constitucional – Bernardo G. Fernandes 1. Estrutura da Constituição … Continue lendo
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#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17
#10 – Direito Penal – LE – 3/3 – Murillo Ribeiro – 15/09/17 Aula 03 – Lei de Drogas. Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas – Trata-se de uma norma penal em branco -> Portaria nº 344/98 da ANVISA. … Continue lendo
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Aula 15 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática – 25 e 26.08.17
AULA 15 – 25.08 e 26.08.17 Tema da Aula: Processo Judicial Previdenciário – Teoria e Prática. Ementa: Princípios aplicáveis à Previdência Social em Caráter Processual; Competência em Matéria Previdenciária; Tipos de Ações Previdenciárias; Prévio Requerimento Administrativo; Decadência do Ato de Concessão/Revisão do … Continue lendo
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#09 – Direito Administrativo – 1/10 – Flávia Campos – 14/09/17
#09 – Direito Administrativo – 1/10 – Flávia Campos – 14/09/17 Aula 01 – Direito Administrativo, Administração Pública e Organização Administrativa. Professora: Flávia Campos ([email protected] – @flavinhacp) 1. Origem do Direito Administrativo – Direito Público. – Estado de Direito. – … Continue lendo
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#08 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 2/5 – Francisco Menezes – 11/09/17
#08 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 2/5 – Francisco Menezes – 11/09/17 Aula 02 – Aplicação da PPL, Concurso de Crimes e Concurso Formal. – Critério trifásico de aplicação da pena – Três fases (pena … Continue lendo
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Com a tag Aplicação da PPL, concurso de crimes, Concurso Formal, Dosimetria da pena, Francisco Menezes, Supremo
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#07 – Direito Internacional – 2/4 – Carlos Pellegrini – 14/09/17
#07 – Direito Internacional – 2/4 – Carlos Pellegrini – 14/09/17 1. Imunidades Imunidades à jurisdição é o anteparo limitador do exercício do Poder do Estado em relação àquele que se encontre sobre seu domínio em decorrência do respeito ao … Continue lendo
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#06 – Direito Internacional – 1/4 – Carlos Pellegrini – 21/08/17
#06 – Direito Internacional – 1/4 – Carlos Pellegrini – 21/08/17 Aula 01 – Direito Internacional Público e Privado Professor: Carlos Eduardo Pellegrini 1. Direito Internacional Público É o ramo do direito que estuda as relações internacionais entre os Estados … Continue lendo
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#05 – Direito Penal – LE – 2/3 – Murillo Ribeiro – 13/08/17
#05 – Direito Penal – LE – 2/3 – Murillo Ribeiro – 13/08/17 Aula 02 – Lei de Crimes Ambientais e Estatuto do Delegado. Lei nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais 1. Crimes ambientais e a responsabilidade penal da … Continue lendo
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#04 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 1/5 – Francisco Menezes – 12/08/17
#04 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 1/5 – Francisco Menezes – 12/08/17 Aula 01 – Introdução,Finalidade da Pena, Pena Privativa de Liberdade. Bibliografia sugerida: – Rogério Grecco: Curso de Direito Penal I. – Cézar Roberto … Continue lendo
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#03 – Direito Civil – 1/6 – Bruno Zampier – 10/08/17 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto Lei nº 4.657/42) Matérias que estão sendo cobradas nos concursos de delta: – Parte Geral; – Responsabilidade Civil; … Continue lendo
#02 – Direito Penal – LE – 1/3 – Murillo Ribeiro – 08/08/17
#02 – Direito Penal – LE – 1/3 – Murillo Ribeiro – 08/08/17 Aula 01 – Lei Organização Criminosa / Estatuto Desarmamento. Lei nº 12.850/13 – Lei de Organizações Criminais 1. Conceito atual Lei nº 9.034/94 e Convenção de Palermo … Continue lendo
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#01 – Atribuições da Polícia Federal – 1/1 – Bruno Zampier – 07/08/17
#01 – Atribuições da Polícia Federal – 1/1 – Bruno Zampier – 07/08/17 – O DPF (Departamento da Polícia Federal) está vinculado ao Ministério da Justiça (art. 144, I, CF/88). – Atualmente o DPF denomina-se exclusivamente POLÍCIA FEDERAL. “Preservação da … Continue lendo
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Curso para Delegado de Polícia Federal 2017 2º semestre – Supremo Concursos
Estando na iminência de concluir (08/09/17) o curso do CERS (Carreiras Jurídicas) e ainda considerando a estratégia adotada de me dedicar inicialmente nas matérias bases do concurso da magistratura, sendo estas presentes nos concursos de delegados, resolvi me inscrever no … Continue lendo
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