Juiz Federal na minha Pasárgada em:
Gerenciamento
Categorias
- A Caminhada (322)
- As 48 leis do poder (49)
- Projeto SINOPSES (4)
- Bibliografia (193)
- Aguardando leitura (79)
- Lendo no momento… (1)
- Minha biblioteca (130)
- Obras a serem adquiridas (40)
- Obras lidas (48)
- Cursos e Treinamentos (110)
- Advocacia Criminal – IDF (2)
- Advocacia da Família – IDF (2)
- Advocacia Trabalhista – IDF (2)
- Direito Constitucional – FGV (12)
- Estagiários – ESA/OAB (2)
- Gestão de PPP's – FGV (1)
- Lei de Anticorrupção – IDP (5)
- Novos Advogados – ESA/OAB (43)
- Oratória Jurídica – AASP/OAB-DF (2)
- PAD – ESMAFE/PR (3)
- PJe – ESA/OAB (2)
- PPP – ESA/OAB (2)
- Prática Previdenciária – IDF (2)
- Sucessões – ESA/OAB (2)
- XVII Curso de Direito Público (21)
- DCOB Advogados (62)
- Compliance (5)
- Concursos Públicos (42)
- Direito Previdenciário (3)
- Isenção Tributária PCDs (1)
- Mazza (146)
- Direito Constitucional (30)
- Direito Penal (30)
- ECA (13)
- Ética Profissional – OAB (36)
- Filosofia do Direito I (10)
- Filosofia do Direito II (12)
- Processo Penal (15)
- Novo CPC/14 (11)
- Olibat Quiz (24)
- Palestras e Eventos (53)
- Pós-Graduação (75)
- Rapapés (87)
- Strategi (135)
- CERS (15)
- Concursos (19)
- Os 3 anos! (2)
- Títulos (1)
- Delta – PJC-MT (69)
- Dicas (33)
- UniCEUB – Direito (2.241)
- 1º Semestre – 02/11 (203)
- Ciência Política (47)
- Instituições Jurídicas (36)
- Introdução ao Direito (57)
- Língua Portuguesa (40)
- Sociologia Jurídica (41)
- 2º Semestre – 01/12 (207)
- 3º Semestre – 02/12 (173)
- 4º Semestre – 01/13 (209)
- 5º Semestre – 02/13 (302)
- 6º Semestre – 01/14 (310)
- 7º Semestre – 02/14 (262)
- Direito Civil – Família (42)
- Direito Civil – Sucessões (42)
- Direito da Criança e do Adolescente (44)
- Direito Processual Penal II (45)
- Estágio I (33)
- Ética Profissional (28)
- Filosofia do Direito (45)
- Monografia II (17)
- 8º Semestre – 01/15 (212)
- Direito Internacional Privado (23)
- Direito Previdenciário (36)
- Direito Processual Civil – Recursos (41)
- Direito Processual Penal III (43)
- Direito Tributário (42)
- Estágio III (39)
- Monografia III (15)
- 9º Semestre – 02/15 (239)
- Colação de Grau (4)
- Estágio CEB/Jurídico (75)
- Provas e Trabalhos (115)
- 1º Semestre – 02/11 (203)
- Videoteca (76)
- Filmes já vistos (23)
- No aguardo (47)
- XV Exame da OAB (21)
- A Caminhada (322)
Lista de Links
- @magis
- AEJUR
- AGU
- CBMAE
- CEB
- CERS
- ClicDireito
- Clube de Autores
- CNJ
- CNMP
- Conjur
- Criminologia Crítica
- Curso Ênfase
- Damásio – OAB
- Dedo de Prosa
- Delegados
- Dizer o Direito
- EF English
- ENCCLA
- Escola de Magistratura
- ESL Pod
- ESMAFE/PR
- Estratégia Concursos
- Face Obscura
- Família Batista & Oliveira
- FGV on-line
- Governo de Mato Grosso
- IBDP
- IDP
- INFOC
- Institute for U.S. Law
- Juiz Lédio Rosa
- Jus Navigandi
- Justiça Federal – 1ª Região
- Justiça Federal – 5ª Região
- Marketing Jurídico
- MPF
- OAB-DF
- Os Constitucionalistas
- PJC-MT
- Prefeitura de Jataí-Go
- Prerrogativas
- Previdenciarista
- Profº José Hable
- Profº Sandro Caldeira
- Q Concursos
- Rehab Jurídico
- Ricardo Vargas
- Simulados OAB
- STF
- STJ
- STM
- Teratologia Criminal
- Thomas Jefferson
- TJDFT
- TRT 10ª Região
- TV Justiça
- UCI Law
- UniCEUB
- UPIS
- VEDUCA
Últimos comentários
- Tamara em Comprovação dos 3 anos de atividade jurídica – Requisitos básicos – De 27.01.16 a 31.12.19
- Geovane Barbosa em Filosofia: Princípios como solução dos hard cases. Teoria Dworkiniana – agosto/2014
- Marcos Paulo em #9 – XV Exame OAB – Certificado de aprovação emitido – 16.04.15
- Carlos Eduardo em #9 – XV Exame OAB – Certificado de aprovação emitido – 16.04.15
- Juca Beirute em Forças Armadas: reserva de vagas para PNE não é possível – 12.06.14
Nuvem de tags
A Caminhada Aguardando leitura As 48 leis do poder Ciência Política Concursos Públicos Delta - PJC-MT Direito Administrativo I Direito Administrativo II Direito Civil - Coisas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Família Direito Civil - Pessoas e Bens Direito Civil - Sucessões Direito Constitucional I Direito da Criança e do Adolescente Direito do Trabalho I Direito Empresarial - Cambiário Direito Empresarial - Contratos Direito Empresarial - Societário Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Teoria do Crime Direito Processual Civil - Execução e Cautelar Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento Direito Processual do Trabalho I Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II Direito Processual Penal III Direito Processual Tributário Direito Tributário Estágio CEB/Jurídico Filosofia Filosofia do Direito História e Cultura Jurídica Brasileira Introdução ao Direito Minha biblioteca Monografia IB No aguardo Novos Advogados - ESA/OAB Obras lidas Palestras e Eventos Provas e Trabalhos Rapapés Sociologia Jurídica Teoria Geral do Processo-
Tópicos recentes
- #16 – TJSC – Juiz de Direito – Florianópolis – SC – 25.02.2024
- #15 – TJGO – Juiz de Direito – Goiânia – GO – 17.12.2023
- #14 – TJPR – Juiz de Direito – Curitiba – PR – 03.12.2023
- #13 – TRF1 – Juiz Federal – Cuiabá – MT – 23.07.2023
- Introdução à Atividade de Inteligência – 54ª Edição – 01.11.2022 a 02.12.2022
- #12 – TJSP – Juiz de Direito – São Paulo – SP – 02.03.2023
- #11 – TJDFT – Juiz de Direito – Brasília – DF – 05.02.2023
- Certificado de Conclusão Pós-Graduação em Direito Previdenciário – FACEAT/INFOC – Nov/22
- #10 – TRF3 – Juiz Federal – São Paulo – SP – 21.08.2022
- XVII Curso de Formação Técnico Profissional para Delegado Substituto – 28.09.2021 a 11.04.2022
Arquivo do mês: setembro 2017
#34 – Processo Penal – 4/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17
#34 – Processo Penal – 4/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17 Aula 04 – Inquérito Policial e Ação Penal. 1. Arquivamento do Inquérito Policial Arquivamento —————————–> Juiz de Direito O Ministério Público, titular da ação (art. 129, I, CF/88), após … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Ação Penal, DPF, Inquérito Policial, Processo Penal, Rodrigo Bello, Supremo
Deixe um comentário
#33 – Processo Penal – 3/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17
#33 – Processo Penal – 3/4 – Rodrigo Bello – 30/09/17 Aula 03 – Inquérito Policial. (…) continuação IP – Características do Inquérito Policial (são 11): – Escrito – Formal – Oficial (presidido pela Autoridade Policial – Delegado de Polícia … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag DPF, Inquérito Policial, Processo Penal, Rodrigo Bello, Supremo
Deixe um comentário
#32 – Processo Penal – 2/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17
#32 – Processo Penal – 2/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17 Aula 02 – Sistemas Preliminares de Investigação. – Princípio da imediatidade: a lei processual penal aplica-se imediatamente. 1. Sistemas Preliminares de Investigação * Tem como objetivo colher o maior … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag DPF, Processo Penal, Rodrigo Bello, Sistemas Preliminares de Investigação, Supremo
Deixe um comentário
#31 – Processo Penal – 1/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17
#31 – Processo Penal – 1/4 – Rodrigo Bello – 29/09/17 Aula 01 – Sistemas Penais e Direitos Fundamentais. 1. Sistemas Penais Conceito: Conjunto de princípios e regras que regem e orientam a persecução penal. A doutrina traz três sistemas: … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Direitos Fundamentais, DPF, Processo Penal, Rodrigo Bello, Sistemas Penais, Supremo
Deixe um comentário
#30 – Direito Constitucional – 1/3 – Bernardo Campos – 28/09/17
#30 – Direito Constitucional – 1/3 – Bernardo Campos – 28/09/17 Aula 01 – Poder Legislativo. 1. Funções – Típicas: Legislar e Fiscalizar (art. 49, IX; 49, X; 58, §3º, CF/88). – Atípicas: Administrativa (art. 51, IV; 52, XIII, CF/88) … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Bernardo Campos, Direito Constitucional, DPF, Supremo
Deixe um comentário
#29 – Direito Administrativo – 4/10 – Flávia Campos – 28/09/17
#29 – Direito Administrativo – 4/10 – Flávia Campos – 28/09/17 Aula 04 – Poderes Administrativos e Agentes Públicos. 6. Poderes Administrativos (…) – Poder de Polícia: ‘é a prerrogativa conferida à Administração para condicionar e restringir direitos e interesses … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Direito Administrativo, DPF, Flávia Campos, Supremo
Deixe um comentário
#28 – Direitos Humanos – 2/2 – Elisa Moreira – 27/09/17
#28 – Direitos Humanos – 2/2 – Elisa Moreira – 27/09/17 Dimensões subjetiva e objetiva dos Direitos Fundamentais 1) Subjetiva: a ótica é a do indivíduo (sujeito). Ex.: art. 196, CF/88. Direitos de proteção (negativos e positivos). 2) Objetiva: estabelece … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Direitos Humanos, DPF, Elisa Moreira, Supremo
Deixe um comentário
#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17
#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17 Aula 04 – Penas Restritivas de Direitos, Suspensão Condicional da Pena e Multa. Penas Restritivas de Direito – PRDs – Autônomas Súmula 493/STJ: … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag DPF, Francisco Menezes, Multa, Penas Restritivas de Direitos, Supremo, Suspensão condicional da pena
Deixe um comentário
#26 – Direito Penal – LE – Gabriel Habib – 26/09/17
#26 – Direito Penal – LE – 2/2 – Gabriel Habib – 26/09/17 Aula 05 – Lei Antiterrorismo, Interceptação Telefônica e Código de Trânsito Brasileiro. Lei Antiterrorismo – nº 13.260/2016 – Foi editada apenas 5 meses antes das Olimpíadas. – Após … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Código de Trânsito Brasileiro, Direito Penal, DPF, Gabriel Habib, Interceptação Telefônica, Lei Antiterrorismo, Supremo
Deixe um comentário
Trabalho IV – Especialização em Direito Previdenciário – 07/04/2018
Data da entrega: 07/04/2018 Tema escolhido: Aposentadoria Especial do Servidor Público – aspectos práticos. Link: Modelo Trabalho IV
Publicado em Previdenciarista
Com a tag Aposentadoria Especial do Servidor Público, INFOC, Trabalho IV
Deixe um comentário
Trabalho III – Especialização em Direito Previdenciário – 11/11/2017
Data da entrega: 11/11/2017 Tema escolhido: Aposentadoria especial do deficiente. Link: Modelo Trabalho III
Publicado em Previdenciarista
Com a tag Aposentadoria especial, INFOC, Trabalho III
Deixe um comentário
#25 – Direito Penal – LE – Gabriel Habib – 22/09/17
#25 – Direito Penal – LE – 1/2 – Gabriel Habib – 22/09/17 Aula 04 – Crimes Hediondos, Lei de Tortura e Lavagem de Dinheiro. Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/90 – São inafiançáveis, insuscetíveis de graça ou anistia (+ TTT). … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Crimes hediondos, Direito Penal, Gabriel Habib, Lavagem de Dinheiro, Lei de Tortura, Supremo
Deixe um comentário
#24 – Direito Civil – 2/6 – Bruno Zampier – 21/09/17
#24 – Direito Civil – 2/6 – Bruno Zampier – 21/09/17 Direito Subjetivo Conceito: ‘É a faculdade de agir (ou não agir) de acordo com a vontade, para alcançar determinado objetivo’. Facultas Agendi -> Faculdade de agir + Vontade (sujeito) … Continue lendo
#23 – Direitos Humanos – 1/2 – Elisa Moreira – 21/09/17
#23 – Direitos Humanos – 1/2 – Elisa Moreira – 21/09/17 1. Direitos Humanos – Direitos do homem: JUSNATURAL – Direitos fundamentais: Positivação (ordenamento jurídico interno) – Direitos humanos: Positivação (ordenamento jurídico externo) 2. Princípio da Dignidade de Pessoa Humana … Continue lendo
#22 – Direito Constitucional – 2/7 – Renata Abreu – 20/09/17
#22 – Direito Constitucional – 2/7 – Renata Abreu – 20/09/17 Aula 02 – Concepções Constitucionais e Direitos Fundamentais. A – Concepções Constitucionais Clássica 1. Sociológica Ferdinand Lassale: ‘A essência da Constituição’ – 1863. Constituição escrita x Constituição real (efetiva) … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag Concepções Constitucionais, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Renata Abreu, Supremo
Deixe um comentário
#21 – Criminologia – 2/2 – Murillo Ribeiro – 19/09/17
#21 – Criminologia – 2/2 – Murillo Ribeiro – 19/09/17 Teorias Sociológicas (racionalidade / vontade) Teorias do consenso x Teorias do conflito Teorias do consenso A sociedade é formada pelo consenso entre os indivíduos, pela livre vontade (indivíduo possui importante … Continue lendo
#20 – Criminologia – 1/2 – Murillo Ribeiro – 19/09/17
#20 – Criminologia – 1/2 – Murillo Ribeiro – 19/09/17 1. Tríade das ciências criminais Direito Penal + Criminologia + Política Criminal (ciência – jurídico) + (ciência) + (políticas públicas – não possui autonomia de ciência) 2. Terminologia Terminologia: latim … Continue lendo
#19 – Direito Penal – PG – Teoria da Pena – 3/5 – Francisco Menezes – 12/09/17
#19 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 3/5 – Francisco Menezes – 12/09/17 Aula 03 – Concurso de Crimes e Regimes Prisionais. Teoria dos erros Erro na execução – aberratio ictus – art. 73, CP: É … Continue lendo
Publicado em A Caminhada
Com a tag concurso de crimes, Direito Penal, Francisco Menezes, Regimes Prisionais, Supremo
Deixe um comentário
#18 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 4/4 – Márcio Alberto – 18/09/17
#18 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 4/4 – Márcio Alberto – 18/09/17 Aula 04 – Obediência hierárquica, Erros e Concursos de pessoas. Link: SLIDES – 80 A 93
Publicado em A Caminhada
Com a tag Concursos de pessoas, Direito Penal, Erros, Márcio Alberto, Obediência hierárquica, Supremo
Deixe um comentário
Eugenia e discriminação no Estado de Goiás – Concurso de Delegado da Polícia Civil – setembro/17
“Uma norma ou princípio jurídico podem ser afrontados tanto à força aberta como à capucha. No primeiro caso expõe-se ousadamente à repulsa; no segundo, por ser mais sutil, não é menos censurável”. Celso Antônio Bandeira de Melo (2000, p. 24).
Aula 16 – Pós-Graduação em Direito Previdenciário – Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais – 15 e 16.09.17
AULA 16 – 15.09 e 16.09.17 Tema da Aula: Recursos em Matéria Previdenciária. O Direito Previdenciário nos Tribunais. Ementa: Legislação Aplicável; Princípios Informadores do Sistema Recursal Brasileiro; Pressupostos de Admissibilidade; Efeitos dos Recursos; Aspectos Recursais; Estrutura e Composição dos Tribunais Regionais Federais; … Continue lendo
Publicado em Previdenciarista
Com a tag INFOC, Lucas de Costa Alberton, Recursos em Matéria Previdenciária
Deixe um comentário
Sentença penal condenatória – 11ª Edição – Ricardo Schmitt
Esta obra foi fortemente indicada/sugerida pelo Prof. Francisco Menezes, em setembro/17, quando de uma das aulas (que discutia a dosimetria da pena – critério trifásico) do curso preparatório para Delegado da Polícia Federal. Pretendo adquirir e ler essa obra em … Continue lendo
Publicado em Obras a serem adquiridas
Com a tag Ricardo Schmitt, Sentença penal condenatória
Deixe um comentário
Certificado de Conclusão – CERS – Carreiras Jurídicas – Módulos I e II – Setembro/2017
Com alguns percalços consegui concluir mais um curso, na busca constante da preparação para a magistratura… agora é focar nas duas pós (direito previdenciário e segurança pública), warm-up nos concursos de delta e, a partir e março de 2018, encarar os … Continue lendo
Acompanhamento geral dos cursos Carreiras Jurídicas e Legislação Penal Especial – CERS – 2016 – Warm-UP!
CARREIRA JURÍDICA MÓDULOS I E II LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Expiração prorrogada, a pedido, até 08/09/2017. ANDAMENTO GERAL: 240/247 (97,16%) 1 – Direito Administrativo : 23/23 2 – Direito Constitucional : 30/30 3 – Direito Civil : 38/38 4 – Direito Processual … Continue lendo
Publicado em CERS
Com a tag Acompanhamento Geral, Carreiras Jurídicas, CERS, Legislação Penal Especial
Deixe um comentário
#19 – Mazza – Direito Penal – Suspensão condicional da pena
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 19 – Suspensão condicional da pena Existem quatro tipos de sursis: a) Sursis simples Nos termos do art. 77, caput, CP, segundo o qual a execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos, poderá … Continue lendo
#18 – Mazza – Direito Penal – Concurso de crimes
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 18 – Concurso de crimes É a pluralidade de infrações praticadas, por um ou mais agentes, de forma que o modo de execução dos delitos influencia no critério de aplicação da pena. Concurso material – art. 69, … Continue lendo
#17 – Mazza – Direito Penal – Penas
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 17 – Penas As penas privativas de liberdade são: reclusão, detenção e prisão simples. O réu condenado a pena de reclusão iniciará o cumprimento da pena no regime fechado, se superar 8 anos. O réu iniciará no … Continue lendo
#16 – Mazza – Direito Penal – Imputabilidade
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 16 – Imputabilidade A medida de segurança é a sanção penal imposta aos inimputáveis. As hipóteses previstas no caput do art. 26, CP, quais sejam, doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, são circunstâncias que afastam a … Continue lendo
#15 – Mazza – Direito Penal – Erro sobre a pessoa e de proibição
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 15 – Erro sobre a pessoa e de probição Erro sobre a pessoa Está previsto no art. 20, §3º, CP. Trata-se de erro de tipo acidental. Não isentando o agente de pena. A modalidade ocorre quando o … Continue lendo
#14 – Mazza – Direito Penal – Arrependimento posterior
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 14 – Arrependimento posterior Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça a pessoa, reparado o dano causado, ou restituída a coisa subtraída, por ato voluntário do agente, até o despacho de recebimento da denúncia ou queixa, … Continue lendo
#13 – Mazza – Direito Penal – Iter Criminis
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 13 – Iter Criminis O iter criminis é o percurso do crime. As fases pelas quais passa o delito, sendo estas: a) Cogitação Consiste na ideia da prática delituosa. Via de regra a cogitação não é punida. … Continue lendo
#12 – Mazza – Direito Penal – Relação de causalidade no crime
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 12 – Relação de causalidade no crime A relação de causalidade estabelece o vínculo entre o comportamento do agente, ou seja, a conduta (comissiva ou omissiva) e o resultado. Ela permite concluir se a conduta do agente … Continue lendo
#11 – Mazza – Direito Penal – Contagem de prazo
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 11 – Contagem de prazo Na contagem dos prazos previstos no Código Penal, computa-se o dia do começo e exclui-se o do vencimento. Essa disciplina rege, entre outros, os prazos prescricionais, os de decadência e o livramento … Continue lendo
#10 – Mazza – Direito Penal – Tipicidade
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 10 – Tipicidade Quando um bem jurídico é escolhido para ser protegido e se encontra codificado, forma-se o tipo penal. Tipo penal é a descrição abstrata de um fato ilícito cuja ocorrência implica na cominação da pena. … Continue lendo
#9 – Mazza – Direito Penal – Extraterritorialidade
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 9 – Extraterritorialidade O art. 7º do Código Penal consagra o princípio da extraterritorialidade, segundo o qual será aplicada a lei penal brasileira aos crimes alí definidos, embora tenham sido cometidos em territórios de outra nação. As … Continue lendo
#8 – Mazza – Direito Penal – Lugar do crime
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 8 – Lugar do crime A lei penal conceituou o lugar do crime com base na teoria da ubiquidade. Considera-se praticada a infração penal no lugar em que ocorreu a conduta, comissiva ou omissiva, no todo ou … Continue lendo
#7 – Mazza – Direito Penal – Tempo do crime e territorialidade
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 7 – Tempo do crime e territorialidade Para o tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da atividade. Prevista no art. 4º, para determinar o tempo do crime. Dessa forma, considera-se praticada a infração no … Continue lendo
#6 – Mazza – Direito Penal – Código Penal – Parte Geral
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 6 – Código Penal – Parte Geral O diploma normativo mais importante do direito penal brasileiro é o Código Penal, instituído pelo Decreto Lei nº 2.848/1940. O Código Penal é dividido em duas partes. A parte geral … Continue lendo
#17 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 3/4 – Márcio Alberto – 18/09/17
#17 – Direito Penal – PG – Teoria do Crime – 3/4 – Márcio Alberto – 18/09/17 Aula 03 – Nexo, Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade. Link: SLIDES – 51 A 71
Publicado em A Caminhada
Com a tag Culpabilidade, Direito Penal, Ilicitude, Márcio Alberto, Nexo, Supremo, tipicidade
Deixe um comentário
#5 – Mazza – Direito Penal – Classificação dos crimes
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 5 – Classificação dos crimes A doutrina divide os crimes em várias categorias para facilitar o seu estudo. As mais importantes são: a) Crimes comissivos e omissivos Comissivo é aquele praticado por uma ação, enquanto que no … Continue lendo
Publicado em Direito Penal
Com a tag Classificação dos crimes, Comissivos, Dano, Formal, Instantâneo, Material, Mera conduta, Omissivos, Perigo, Permanente
Deixe um comentário
#4 – Mazza – Direito Penal – Objeto da infração penal
DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 4 – Objeto da infração penal Na infração penal, fala-se em objeto jurídico e em objeto material. O objeto jurídico sempre existirá, o material nem sempre. Objeto jurídico é o interesse que o legislador escolheu proteger através … Continue lendo
Publicado em Direito Penal
Com a tag jurídico e material, Objeto da infração penal
Deixe um comentário