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Arquivo da categoria: 4º Semestre – 01/13
Aula 14 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 10.04.13
Hoje, nos pouco mais de 20 minutos ‘de aula líquida’, o professor respondeu o questionário abaixo (disponibilizado previamente no espaço aluno), fez a chamada e liberou a turma. Ratificou que a próxima aula, véspera da prova, será dedicada exclusivamente para … Continue lendo
Aula 12 – Ética II – 10.04.13
Nesta aula foi concluído o texto 5, intitulado ‘Ética e Política’. Foram abordados os seguintes assuntos: Burocratização do Estado A crise do sistema político Ética e Política Frases proferidas: ‘Aristóteles defendia que o objetivo do homem é busca pela felicidade, … Continue lendo
Aula 12 – Direito Civil – Obrigações – 09.04.13
Nesta aula se iniciou a discussão das obrigações solidárias. Obrigações complexas quanto ao sujeito Modalidades das obrigações Obrigações solidárias Conceito Segundo Maria Helena Diniz obrigação solidária “é aquela em que, havendo multiplicidade de credores ou de devedores, ou de uns … Continue lendo
Aula 13 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 09.04.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 11, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. A matéria a ser abordada/cobrada na prova será até aqui (Aula 11). Amanhã, dia 10.04.13 a aula se resumirá na resolução do … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Aula 11, Comunicação dos atos processuais
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Aula 12 – Direito Internacional Público – 08.04.13
Esta aula tratou da questão da ‘sucessão de Estados’. As anotações abaixo foram cedidas pelo Dr. Rafael Dezan. Sucessão de Estados “A substituição de um Estado, extinto ou que sofreu transformação, perdendo a personalidade jurídica internacional, por outro nas responsabilidades … Continue lendo
Aula 13 – Direito Empresarial – Societário – 08.04.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a resolução da maioria das questões encaminhadas, previamente, via SGI. O professor não fez chamada. As respostas, bem como demais dicas e assuntos levantandos nesta aula estão concentrados no post: ‘Dicas para a prova … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Questionário, revisão para prova
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Dicas para a prova / Revisão / Questionário de Direito Empresarial – Societário – 07.04.13
DICAS PARA A PROVA Serão dois tipos de prova aplicados na sala, sendo que estas serão compostas por 5 questões discursivas e poderão abordar os seguintes assuntos: 1 – Conceito de Empresa e de Empresário / Conceito de EIRELI; Provável … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Dicas para a prova de Direito Empresarial, Questionário
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Aula 11 – Direito Civil – Obrigações – 05.04.13
Nesta aula foi abordado a questão das obrigações divisíveis e indivisíveis. Modalidades das obrigações Obrigações quanto aos elementos Obrigações divisíveis e Obrigações indivisíveis (arts. 257 a 263 do CC) A classificação em divisíveis e indivisíveis não tem como ponto central o … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Obrigações divisíveis, Obrigações indivisíveis
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Aula 10 – Direito Penal – Parte Especial I – 05.04.13
Nesta aula deu-se continuidade aos denominados crimes de periclitação da vida e da saúde, abordando desta feita, o crime de abandono de recém nascido (art. 134, CP), omissão de socorro (art. 135, CP), condicionamento a atendimento hospitalar (art. 135-A) e … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 134, art. 135, art. 136, cheque caução, Lei da tortura, Maus tratos, Omissão de socorro
1 Comentário
Aula 09 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.04.13
Antes do início da aula questionei o professor se ele já tinha definido a data da prova de Direito Penal, sendo informado que iria encaminhar a data e maiores detalhes posteriormente. Conforme previsto, vias SGI, o professor encaminhou a mensagem … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 130, art. 131, art. 132, Crimes de periclitação da vida e da saúde, Matéria da prova
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Aula 11 – Direito Internacional Público – 04.04.13
Esta aula foi substituída pela palestra Condição jurídica do estrangeiro: Situação dos refugiados e dos não-documentados, proferida no auditório do bloco 3 e que teve como um dos palestrantes o professor Renato Zerbini, titular desta cadeira de DIP.
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Palestra Condição jurídica do estrangeiro no Brasil
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Aula 11 – Ética II – 04.04.13
Nesta aula se concluiu a discussão e o debate do texto 4 e se iniciou o debate do texto 5, intitulado Ética e Política. Tópicos abordados: – A política moderna – A burocratização do Estado – A crie do sistema … Continue lendo
Aula 12 – Direito Empresarial – Societário – 03.04.13
Nesta aula (última com conteúdo novo, antes da prova) o professor concluiu a matéria iniciada na aula anterior, que tratava da desconsideração da personalidade jurídica, abordando: o 4º pressuposto (teorias), a desconsideração segundo o direito positivo, aplicação e a inversão. … Continue lendo
Aula 12 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 03.04.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 10, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Aula 10 – Ética II – 03.04.13
Nesta aula se iniciou a discussão e debate sobre o texto 4, intitulado Ética e Economia. Tópicos abordados: – Labor e filia – Racionalidade do mercado – O consumidor e a ética – A concorrência e o cinismo – Egoísmo … Continue lendo
Aula 10 – Direito Civil – Obrigações – 02.04.13
Nesta aula, dando continuidade a introdução feita na aula anterior, quanto as obrigações classificadas com base nos seus elementos, abordou-se as obrigações cumulativas, alternativas e/ou facultativas, conforme abaixo: Modalidades das Obrigações Obrigação quanto aos seus elementos Quanto aos seus elementos … Continue lendo
Aula 11 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 02.04.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 09, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. ‘Sinceramente vou me abster de comentar estas aulas, pois são uma repetição quase que literal do que consta nos respectivos planos de … Continue lendo
Aula 10 – Direito Internacional Público – 01.04.13
Não tive forças (e paciência), dado o cansaço do retorno da viagem do feriado prolongado, para assistir esta aula de DIP… espero contar com as anotações dos nobres colegas… Segundo informações dos colegas o assunto abordado nesta aula foi a … Continue lendo
Aula 11 – Direito Empresarial – Societário – 01.04.13
Nesta aula foi iniciada a segunda parte da matéria, intitulada Direito Societário. Este conteúdo abrangerá a discussão e o detalhamento dos 9 tipos de Sociedades existentes, bem como a sua classificação (e será a tônica do restante do semestre). Neste … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Desconsideração, Direito Societário, personalidade, Sociedades
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Aula 10 – Direito Empresarial – Societário – 27.03.13
Nesta aula foram abordados os assuntos: Patentes e invenções, Modelos de utilidade e Desenho industrial. Com estes três conteúdos encerra-se a primeira parte desta matéria, denominada (conforme programa) de Teoria Geral do Direito Empresarial. Ao final da aula o professor … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Desenho industrial, Matéria da prova, Modelos de utilidade, Patentes e invenções
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Aula 10 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 27.03.13
Em função do número reduzido de alunos, o professor resolveu, a pedidos, repetir Aula 07, ministrada no dia 20.03.13. Ao final da aula foi informado que as próximas 5 aulas (antes da aplicação da prova) serão dedicadas a: Aula do … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Divisão de competências
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Aula 09 – Ética II – 27.03.13
Infelizmente não pude comparecer nesta aula. As anotações abaixo foram cedidas pela colega Dra. Silmara. Objetividade da Cultura: (tentar impor o que aprendemos) Vem através de códigos/dogmas escritos. (pressuposto da criação). Questão da auto-defesa ‘primeiro pensa-se em si’. Egoísmo é … Continue lendo
Aula 09 – Direito Civil – Obrigações – 26.03.13
Na aula de hoje foi ministrada a última modalidade da obrigação quanto a natureza do objeto, ou seja, a obrigação de não fazer. Na segunda parte da aula foi iniciada a discussão das obrigações quanto aos seus elementos, que é … Continue lendo
Aula 09 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 26.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 08, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. O assunto tratado foi: ‘Das nulidades no Processo Civil’. CAPÍTULO V DAS NULIDADES Art. 243. Quando a lei prescrever determinada forma, sob … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Das nulidades no Processo Civil
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Aula 09 – Direito Internacional Público – 25.03.13
Antes do início efetivo da aula, o professor comunicou que: a) A primeira prova de DIP será aplicada no dia 22.04.13; b) No dia 04.04.13 (quinta-feira) a aula será substituída por uma palestra sobre Direito Internacional, que ocorrerá no auditório … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag ONU, Organismos Internacionais
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Aula 09 – Direito Empresarial – Societário – 25.03.13
Nesta aula, dando continuidade na questão de marcas, foram tratados dos seguintes assuntos: Conflito entre marcas, extinção das marcas, indicações geográficas, conflito entre marcas e nome empresarial. Conflitos entre marcas Há inúmeros casos onde ocorre o conflito ou confusão entre … Continue lendo
Aula 08 – Direito Penal – Parte Especial I – 22.03.13
Nesta aula deu-se continuidade na exposição do crime de lesão corporal, abordando outros aspectos deste crime. Lesão corporal seguida de morte § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o … Continue lendo
Aula 08 – Direito Civil – Obrigações – 22.03.13
Esta aula foi dividida em duas partes, sendo a primeira utilizada para expor um novo conteúdo, abordando a obrigação de fazer. A última parte da aula (40min) foi utilizada para, conforme previsto, a aplicação do teste, onde foi cobrada toda … Continue lendo
Aula 07 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.03.13
Nesta aula se concluiu o assunto do crime de aborto (sendo este o último dos 4 crimes contra a vida, de competência do Tribunal do Júri) e iniciou os crimes contra a pessoa – lesão corporal (artigos 129 ao 154 … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aborto, anencefalia, lesão corporal
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Aula 08 – Direito Internacional Público – 21.03.13
Nesta aula se iniciou as tratativas dos sujeitos do direito internacional público (Estado, organismos internacionais e o indivíduo). Tratando neste encontro do elemento Estado, conforme abaixo: 3 – Sujeitos do DIP Estado: “Ente jurídico, dotado de personalidade internacional, formado de … Continue lendo
Aula 08 – Ética II – 21.03.13
Nesta aula foi abordado e discutido os assuntos constantes do texto: Ética e Construção da Realidade, conforme abaixo: 1ª Natureza: Aspecto físico-biológico 2ª Natureza: Cultura (é o que diferencia os homens dos animais) Cultura: – Criação social; – Objetividade; – … Continue lendo
Aula 08 – Direito Empresarial – Societário – 20.03.13
Nesta aula foram abordadas as questões de: Nome de fantasia e Marcas. Nome de fantasia Trata-se de um sinal distintivo do local. Um título do estabelecimento. Não há regulamentação para o nome de fantasia. Não existe um registro do nome … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Continuação Sinais Distintivos, Marcas, Nome de fantasia
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Aula 08 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 20.03.13
Em função de compromissos outros não pude comparecer nesta aula… Muito provavelmente o conteúdo abordado neste encontro foi o constante do Plano de Aula 07, disponibilizado previamente pelo professor, via SGI. O conteúdo abordado está inserido entre os artigos 92 e … Continue lendo
Aula 07 – Ética II – 20.03.13
Em função de compromissos outros não pude comparecer nesta aula…
Aula 07 – Direito Civil – Obrigações – 19.03.13
Nesta aula foi tratado o tema obrigação de dar coisa incerta, conforme abaixo: Modalidades das Obrigações Obrigações quanto a natureza do objeto De dar (e restituir) Fazer Não fazer Obrigação de dar coisa incerta De forma geral, coisas certas e … Continue lendo
Aula 07 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 19.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 06, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Mais uma vez (até quando?!) os assuntos ministrados nesta aula são uma repetição (‘an passant’) do que foi muito bem tratado (pela … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Classificação, Competência, Foro
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Aula 07 – Direito Internacional Público – 18.03.13
Nesta aula foram discutidas as teorias (já ultrapassadas) monista e dualista, com relação aos direitos internacional e interno: 2.5 – Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno a) Teoria Dualista: Triepel (Alemanha) e Anzillotti (Itália). O direito interno e … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Direito Internacional x Direito Interno, Teoria Dualista, Teoria Monista
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Aula 07 – Direito Empresarial – Societário – 18.03.13
Na aula de hoje, ministrada com o suporte de uma apresentação em power point (disponível no espaço aluno), iniciou-se a abordagem dos chamados ‘sinais distintivos’: Questão de prova: Com base em uma expressão dada no enunciado, será solicitada a classificação … Continue lendo
Aula 06 – Direito Civil – Obrigações – 15.03.13
Nesta aula tratou-se das características dos efeitos quanto a obrigação de dar coisa certa. Modalidades das Obrigações O código civil apresenta várias modalidades de obrigação e analisa as consequências do descumprimento das obrigações (teoria subjetiva). Se for culpado: Continua respondendo. … Continue lendo
Aula 06 – Direito Penal – Parte Especial I – 15.03.13
Nesta aula foi concluída a explanação dos crimes contra a vida (homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; infanticídio e o aborto). Também foi abordado a questão do perdão judicial. 1.4.4 – Perdão judicial §5º (do art. 121, CP) – … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aborto, induzimento instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, perdão judicial
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Aula 05 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.03.13
Nesta aula foi tratado dos assuntos: homicídio privilegiado-qualificado e homicídio culposo, conforme abaixo: 1.2.1 – Homicídio privilegiado-qualificado: as qualificadoras objetivas são compatíveis com a causa de diminuição de pena, conforme doutrina e jurisprudência dominantes: Trata-se de uma criação doutrinária e … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag homicídio culposo, homicídio privilegiado-qualificado
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Aula 06 – Direito Internacional Público – 14.03.13
Nesta aula, mais uma vez, o professor abordou o tema fontes do direito internacional público, conforme abaixo: 2.3.1 – Costume Resulta da prática geral e consistente (elemento material) dos Estados de reconhecer como válida e juridicamente exigível determinada obrigação (elemento … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Atos Unilaterais, costume, equidade, Fontes do DIP, Jus Cogens, Princípios Gerais
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Aula 06 – Ética II – 14.03.13
Nesta aula foram abordados os assuntos abaixo, com base no texto respectivo. Critério Ético e Posturas Morais: É A VIDA HUMANA. Ética: questionamento – Exigência de mudanças Função social da moral Três posturas sobre a moral: 1 – Essencialista: – … Continue lendo
PROVAS – 1º BIMESTRE – 1/2013
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste 4º Semestre: 22.03.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE – Menção: MI 15.04.13 – segunda-feira – Direito Empresarial Societário – 19h10min – Menção: SS 17.04.13 – quarta-feira – Direito Processual … Continue lendo
Aula 06 – Direito Empresarial – Societário – 13.03.13
Nesta aula tratou-se do tema Trespasse ou Traspasse. I – Estabelecimento – Negociação Com base no artigo 1.143 do código civil a negociação do estabelecimento é livre, podendo ser de qualquer tipo (venda ou alienação, arrendamento, usufruto…). Art. 1.143. Pode … Continue lendo
Aula 06 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 13.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 05, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Sujeitos principais: Autor, Réu e Juiz. Quando formalizada a relação processual (estrutura processual), o processo seguirá o fluxo (impulso oficial). Função do … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Escrivão, Intérprete, Oficial de Justiça, Peritos
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Aula 05 – Ética II – 13.03.13
Nesta aula continuou a discussão do texto I, abordando os temas abaixo: Ética Liberdade Responsabilidade Indignação ética Intenções e efeitos
Publicado em Ética II
Com a tag Ética, Indignação ética, Liberdade, Responsabilidade
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Aula 05 – Direito Civil – Obrigações – 12.03.13
Não pude comparecer nesta aula, em função de outros compromissos… As anotações abaixo foram obtidas junto aos colegas Rafael Dezan e Andréia Bachião… Modalidade das obrigações Efeitos do inadimplemento (igual a descumprimento) Nosso código civil adota a Teoria da Responsabilidade … Continue lendo
Aula 05 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 12.03.13
Não pude comparecer nesta aula, em função de outros compromissos… Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 04, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. As anotações abaixo foram obtidas junto a Dra. Andréia Bachião. Sujeitos Processuais … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag FALTA, Partes e seus procuradores
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Aula 05 – Direito Internacional Público – 11.03.13
“Fui para os bosques viver de livre vontade, Para sugar todo o tutano da vida… Para aniquilar tudo o que não era vida. E para, quando morrer, não descobrir que não vivi!” – Henry David Thoreau¹ – Nesta … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Fontes do Direito Internacional Público
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Aula 05 – Direito Empresarial – Societário – 11.03.13
Nesta aula tratou-se do tema colaboradores e se iniciou a exposição do assunto estabelecimento, abordando o seu conceito, natureza, elementos, aviamento e clientela. I – Colaboradores Os colaboradores ou auxiliares não estão no conceito de empresário, entretanto, estão ligados com … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Aproximação, Autônamos, Aviamento, Clientela, Colaboradores, Contabilista, Estabelecimento, Gerente, Prepostos, Subordinados
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Aula 04 – Direito Civil – Obrigações – 07.03.13
Nesta aula se encerrou o tópico de Introdução ao Direito das Obrigações, abordando: Fontes das obrigações, Direitos obrigacionais x Direitos reais e Classificação das obrigações. Fontes das obrigações ‘No período clássico do direito romano, Gaio relacionou, em suas Institutas, duas … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag classificação das obrigações, Direitos reais, Fontes das obrigações
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Aula 04 – Direito Penal – Parte Especial I – 08.03.13
Nesta aula foram ministrados os temas homicídio privilegiado e homicídio qualificado. Foi informado que na próxima aula serão abordados os pontos: homicídio privilegiado-qualificado, bem como as jurisprudências correlatas. 1.2 – Homicídio privilegiado – art. 121, § 1º, CP. O termo … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag homicídio privilegiado, homicídio qualificado
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Aula 03 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.03.13
Deu-se continuidade no tema homicídio (art. 121 do CP), abordando ainda: tentativa, crime consumado, desistência voluntária, arrependimento eficaz, tipos de erro e homicídio privilegiado. 1.1.7 – Consumação: com a produção do resultado morte. O resultado carece de uma comprovação atestada … Continue lendo
Aula 04 – Direito Internacional Público – 07.03.13
A aula de hoje se resumiu na leitura e discussão de alguns artigos da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados – 1969 Decreto nº 7.030/2009 (Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de … Continue lendo
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Com a tag Convenção de Viena sobre tratados, Tratados
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Aula 04 – Ética II – 07.03.13
Nesta aula se iniciou o debate sobre os assuntos constantes do texto I do programa: Revolução dos valores: Sempre há aqueles tendem a ir contra o status quo, principalmente com relação a moral vigente. Sócrates e Jesus Cristo são exemplos … Continue lendo
Aula 04 – Direito Empresarial – Societário – 06.03.13
Nesta aula foi concluído o tema EIRELI e ministrado o assunto Regime Empresarial. IV – EIRELI Constituição Para a constituição/abertura de uma EIRELI é necessário que se cumpra três etapas, respondendo os seguintes questionamentos: Quem pode?, Como? O que precisa? … Continue lendo
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Com a tag Demonstrações financeiras, EIRELI, Escrituração, Regime Empresarial, Registro
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Aula 04 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 06.03.13
Art. 127, da Constituição Federal de 1988: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Esta aula foi baseada exclusivamente … Continue lendo
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Com a tag Ministério Público
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Aula 03 – Ética II – 06.03.13
Foi avisado, por volta das 18:00hs, que o professor não conseguiria comparecer nesta aula, em função de problemas de engarrafamento… Posteriormente esta aula será reposta.
Aula 03 – Direito Civil – Obrigações – 05.03.13
Nesta aula se retomou o último tópico do encontro anterior, que foi o de definir o conceito formal de obrigações. Posteriormente tratou dos elementos destas. Obrigações Conceito Apesar de existir vários conceitos de obrigação, a maioria dos autores, senão todos, … Continue lendo