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Arquivo da categoria: 3º Semestre – 02/12
Aula 12 – Direito Penal – Teoria da Pena – 04.09.12
VIS JUS CONTRA JURIS VIM O direito da força contra a força do direito. – Nesta aula o professor deu continuidade na discussão dos princípios ligados principalmente ao direito penal, abordando desta feita, os itens 3.6, 3.7, 3.8, 3.9 e … Continue lendo
Aula 11 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 03.09.12
IGNORANTIA EXCUSATUR, NON JURIS, SED FACTI Desculpa-se o desconhecimento do fato, não da lei. – Nesta aula foi tratado o tema Plano de Eficácia dos Negócios Jurídicos. Também foi disponibilizado, via espaço aluno, o material didático (PLANO DE EFICÁCIA DO … Continue lendo
Aula 11 – Direito Penal – Teoria da Pena – 03.09.12
UBI JUS INCERTUM, IBI JUS NULLUM Onde o direito é incerto, o direito é nulo. – Nesta aula o professor iniciou as tratativas do tópico 3 do programa, abordando os itens 3.1, 3.2, 3.3, 3,4 e 3.5, conforme abaixo: 3 – A … Continue lendo
Aula 10 – Direito Constitucional II – 31.08.12
DEBILE FUNDAMENTUM FALLIT OPUS Um alicerce fraco destrói a obra. – Mais uma vez (neste semestre, esta prática foi reduzida consideravelmente, mas persiste) as aulas de Direito Constitucional são entremeadas de assuntos/discussões estranhos aos objetivos específicos da aula, fazendo com que … Continue lendo
Aula 10 – Teoria Geral do Processo – 31.08.12
EXTINCTUM EST MANDATUM, FINITA VOLUNTATE Terminada a vontade, extinguiu-se o mandato. – Nesta aula deu-se continuidade na discussão dos princípios afetos ao Direito Processual, tratando, desta feita, dos princípios da Demanda ou Inércia processual e o da Disponibilidade x Indisponibilidade. … Continue lendo
Ladrão é amarrado e linchado no Maranhão!
JUS TALIONIS O direito de reliação (Lei de Talião). – Recebi o link do vídeo abaixo, via email, e resolvi publicá-lo aqui, visto que, atualmente, em duas cadeiras (Direito Penal e Teoria Geral do Processo), estamos tratando de assuntos direta ou indiretamente relacionados com barbaridades e aberrações … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, Direito Penal - Teoria da Pena, Teoria Geral do Processo
Com a tag Linchamento no Maranhão
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Aula 09 – Direito Constitucional II – 30.08.12
LEGEM HABEMUS Temos lei. – Neste encontro foi dado continuidade no tema da aula anterior, qual seja, poder legislativo, desta feita com ênfase nas Comissões, sejam estas permanentes ou extraordinárias. Em função do feriado da próxima semana (7 de setembro … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional II
Com a tag Comissões Parlamentares de Inquérito, CPI's, CPMI's
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Aula 10 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 30.08.12
PACTA NON POSSUNT FACER LICITA, QUAE ALIAS ILLICITA SUNT Os contratos não podem tornar lícito o que é ilícito. – Toda a aula de hoje foi dedicada ao desenvolvimento do TRABALHO SOBRE FATOS JURÍDICOS. A turma foi dividida em grupos … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Trabalho sobre fatos jurídicos
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Aula 09 – Teoria Geral do Processo – 29.08.12
JUDEX INHABILIS O juiz impedido. – Nesta aula iniciou-se a discussão dos princípios afetos a teoria do Direito Processual, iniciando-se pelos princípios da Imparcialidade do Juiz, Igualdade entre as partes e Contraditório e Ampla Defesa. A professora comunicou que no … Continue lendo
Aula 10 – Direito Penal – Teoria da Pena – 28.08.12
IMPOSSIBILEM ALLEGANS NON AUDITUR Não se deve ouvir quem alega o impossível. – Nesta aula o professor abordou o item 2.2.2.2 do programa, conforme abaixo: 2.2.2.2 – Doutrinas justificadoras (Teorias absolutas, relativas e mistas; Teoria Dialética Unificadora) Classificação adotada por Ferrajoli para … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag Doutrinas justificadoras, Hegel, Kant, Mills, relativas e mistas, Roxin, Teoria Dialética Unificadora, Teorias absolutas
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Aula 09 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 27.08.12
PACTA DANT LEGEM CONTRACTUI As cláusulas convencionadas dão força de lei ao contrato. – Foi tratado das duas (subjetiva e objetiva) teorias de interpretação dos negócios jurídicos, bem como detalhado o entendimento dos artigos 110 ao 114 do código civil. … Continue lendo
Aula 09 – Direito Penal – Teoria da Pena – 27.08.12
IBI SIT POENA, UBI ET NOXIA EST Haja punição, onde há delito. – Nesta aula o professor abordou os itens 2.2.2 e 2.2.2.1 do programa, conforme abaixo: As doutrinas (conjunto de escolas) estudadas na aula anterior procuram justificar ou legitimar o … Continue lendo
PROVAS – 1º BIMESTRE – 2/2012
Abaixo constam as datas das provas agendadas, até o momento, para o Primeiro Bimestre deste 3º Semestre: 20.09.12 – quinta-feira – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 19h10min 21.09.12 – sexta-feira – Direito Constitucional II – 21h 24.09.12 – segunda-feira … Continue lendo
Aula 08 – Direito Constitucional II – 24.08.12
ID QUOD NULLIUS SIT, OCCUPANTIS FIT O que não é de ninguém passa a ser de quem o ocupa. – Nesta aula deu-se continuidade na questão de Poderes, bem como se iniciou as tratativas com relação ao poder legislativo, conforme tópicos abaixo … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional II
Com a tag Freios e contrapesos, Funções típicas e atípicas, Poder legislativo
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Aula 08 – Teoria Geral do Processo – 24.08.12
ID EST SAPIENTIS PROVIDERE Prever é próprio do homem inteligente. – Nesta aula foi iniciado a discussão sobre os princípios do direito processual, bem como dado continuidade na matéria da última aula, onde se abordou as fases metodológicas do Direito … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Fase instrumentalista, Ondas renovatórias, Princípios do direito processual
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Andressa derruba o criminoso de Lombroso
MONSTRUM IN FRONTE, MONSTRUM IN ANIMO Rosto feio, alma monstruosa (criminosa). – Por coincidência, em 21.08.12, durante a aula de Direito Penal, o professor tratou desta teoria cujo representante foi Lombroso (link para a aula: Aula 08 – Direito … Continue lendo
Aula 07 – Direito Constitucional II – 23.08.12
TACERE MEDIUM EST INTER CONTRADICERE ET CONSENTIRE Calar é um certo meio entre contradizer e consentir. – Nesta aula o professor discorreu sobre os itens abaixo: Princípio Republicano e Separação dos Poderes 1 – O princípio republicano República: Comunidade política … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional II
Com a tag Princípio republicano e separação dos poderes
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Aula 08 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 23.08.12
IGNORANTIA JURIS NEMINEM EXCUSAT A ignorância não é escusa ninguém. – Nesta aula se iniciou, de fato, a discussão dos artigos do Código Civil, que tratam dos Fatos Jurídicos… Nesta aula foram tratados dos artigos 104 ao 109. Foi disponibilizados, … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Arts. 104 ao 109, Código Civil, Fatos Jurídicos, Plano de Validade
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Aula 07 – Teoria Geral do Processo – 22.08.12
JUDEX LENTUS ET CONSIDERATUS SIT Que o juz seja calmo e ponderado. – Nesta aula foram tratados os temas: Teorias do direito processual (autonomia) e Fases metodológicas (adjetivação, autonomista/conceitual e instrumentalista). Existem duas teorias afetas ao direito processual, sendo estas … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Adjetivação, Automista, Carnelutti, Chiovenda, direito processual, Fases metodológicas, Instrumentalista, teorias
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Aula 08 – Direito Penal – Teoria da Pena – 21.08.12
NULLUM CRIMEN, NULLA POENA SINE PRAEVIA LEGE Não há crime, nem pena sem lei anterior que o defina. – Nesta aula o professor abordou os itens 2.2, 2.2.1, 2.2.1.1, 2.2.1.2, 2.2.1.3, 2.2.1.4 e 2.2.1.5 do programa, conforme abaixo: O objetivo … Continue lendo
Aula 07 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 20.08.12
MORS OMNIA SOLVIT A morte solve tudo. – Nesta aula, em função de estar muito cansado devido a viagem Jataí-Brasília, optei por não assisti-la… espero, posteriormente, obter junto aos nobres colegas, a matéria ministrada… Consultando o espaço aluno, percebi que a professora … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag FALTA, Plano de Existência
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Aula 07 – Direito Penal – Teoria da Pena – 20.08.12
SOCIETAS DELINQUERE NON POTEST A sociedade não pode delinquir. – ‘Um dos objetivos da aula de hoje é tentar associar os modelos de estado com as penas (ou sistema penal) praticadas/adotado por estes.’ Nesta aula o professor concluiu o item … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag abolicionista, Ferrajoli, justificadoras ou legitimadoras
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Aula 06 – Direito Constitucional II – 17.08.12
RES PUPLICAE Coisa pública – Na aula de hoje o professor discorreu sobre: competência relativa, competência concorrente, competência dos municípios e competência do DF. Na segunda metade da aula foi retomado a dinâmica iniciada na aula anterior (Aula 05), onde … Continue lendo
Aula 06 – Teoria Geral do Processo – 17.08.12
JUDEX EXTRA TERRITORIUM EST PRIVATUS Fora de sua jurisdição, o juiz é um particular. – Na aula de hoje foram tratados os temas: direito de defesa, direito processual e direito material. Direito de ação: É autônomo em relação ao direito … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Direito de defesa, direito material, direito processual, processo
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Aula 05 – Direito Constitucional II – 16.08.12
Nesta aula, o professor apesar de ter transcrito no quadro os cinco sub-itens abaixo, que versam sobre a repartição de competências, tratou apenas dos itens 1 e 2, deixando os demais para serem abordados nas próximas aulas. Na segunda metade … Continue lendo
Aula 06 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 16.08.12
Realmente eu devo ter algum problema seríssimo de entendimento quando um determinado assunto ou tema é apresentado de forma totalmente desconexa e sem um mínimo de lógica… talvez por ser proveniente da área de exatas… consegui captar pouco ou quase … Continue lendo
Aula 05 – Teoria Geral do Processo – 15.08.12
DA MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS Exponha o fato e direi o direito. – Tive uma surpresa positiva com relação a professora Débora Guimarães, responsável por ministrar esta cadeira…. excelente didática e com profundo conhecimento do assunto! Hoje foi abordado … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag arbitragem, auto-tutela, direito de ação, direito processual, jurisdição, provocação
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Aula 06 – Direito Penal – Teoria da Pena – 14.08.12
AEQUUM ET BONUM EST LEX LEGUM O justo e bom é a lei das leis. – Nesta aula foi concluído o tema 1.3 e tratado do tema 1.3.1. Também foram iniciadas as discussões sobre o conteúdo do tema 1.3.2, do … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag Sistema dedutivo, Sistema indutivo, teoria da pena, Teoria do Crime
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Aula 05 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 13.08.12
FURTUM NON COMMITTITUR IN REBUS IMMOBILLIBUS Não se comete furto de imóveis. – Depois de uma temporada nos Estados Unidos, retomei hoje as aulas no UniCEUB, espero poder acompanhar todo o conteúdo ministrado até então, mesmo tendo perdido estas duas … Continue lendo
Aula 05 – Direito Penal – Teoria da Pena – 13.08.12
MUTATIS MUTANDIS Muda-se o que deve ser mudado. – Hoje, após uma curtíssima temporada nos Estados Unidos, retomei as aulas no UniCEUB, já passadas duas semanas do início das aulas… espero que este lapso não prejudique o acompanhamento dos conteúdos … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag Ordenamento jurídico, origem do direito penal, secularização, vingança
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Aula 04 – Direito Constitucional II – 10.08.12
BASIS VIRTUTUM CONSTANTIA A constância é o alicerce das virtudes. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Intervenção (exclui a autonomia): Medida … Continue lendo
Aula 04 – Teoria Geral do Processo – 10.08.12
CONTRADICTIO IN TERMINIS Contradição dos termos. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Meios alternativos de solução de conflitos … continuação de Conciliação (resumo … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag arbitragem, Conciliação, FALTA UCI, Mediação
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Aula 03 – Direito Constitucional II – 09.08.12
EX MALIS MORIBUS FIUNT BONALE LEGES De maus costumes nascem as boas leis. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Além dos … Continue lendo
Aula 04 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 09.08.12
EX NUNC Desde agora. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Nesta data, via espaço aluno, a professor disponibilizou o material intitulado … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Aquisição de direitos, complexa, Distinção dos direitos, FALTA UCI, Inter-vivos, Mortis-causa, simples
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Aula 03 – Teoria Geral do Processo – 08.08.12
UBI JUS, IBI REMEDIUM Onde está o direito, está o remédio. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! TGP estuda o conceito de jurisdição. … Continue lendo
Aula 04 – Direito Penal – Teoria da Pena – 07.08.12
SILENTIUM VIDETUR CONFESSIO O silêncio equivale a uma confissão. – Em função de licença para a realização de uma cirurgia, o professor não ministrou aula nesta data. Sendo que a mesma será reposta posteriormente. Obs.: Neste período eu estava na … Continue lendo
Aula 03 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 06.08.12
EX TUNC Desde o início. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Ato Jurídico (stricto sensu): Ato não negocial. Se refere a … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Ato Jurídico, FALTA UCI, Negócio Jurídico
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Aula 03 – Direito Penal – Teoria da Pena – 06.08.12
ACCIDENTE IN ITINERE Acidente que ocorre no trajeto que o empregado utiliza para ir e voltar do trabalho. – Em função de licença para a realização de uma cirurgia, o professor não ministrou aula nesta data. Sendo que a mesma … Continue lendo
Aula 02 – Direito Constitucional II – 03.08.12
EX PROBATIONE ORITUR FIDES JURIDICA Da prova nasce a fé jurídica. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Estado Federal Brasileiro 1 … Continue lendo
Aula 02 – Teoria Geral do Processo – 03.08.12
JUSTITIA VIRTUTUM REGINA A justiça é a rainha das virtudes. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! JURISDIÇÃO: Conceito atual: É a … Continue lendo
Aula 01 – Direito Constitucional II – 02.08.12
ORDO JURIDICUS AB ORDINE MORALI SEPARARI NOQUIT Não se pode separar a ordem jurídica da ordem moral. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional … Continue lendo
Aula 02 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 02.08.12
QUOD IGNORATUR, RATIFICARI NON POTEST Não se pode ratificar o que se ignora. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! No dia … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag FALTA UCI, Fatos extraordinários, Fatos ordinários
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Texto: De Beccaria a Filippo Gramatica – Evandro Lins e Silva
Nesta data, 02.08.12, o professor disponibilizou, via espaço aluno, o texto de Evandro Lins e Silva, intitulado ‘De Beccaria a Filippo Gramatica’. Link para se ter acesso ao texto: De Beccaria a Filippo Gramatica Concluí a leitura deste interessante texto … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena, Obras lidas
Com a tag De Beccaria a Filippo Gramatica, Evandro Lins e Silva
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Aula 01 – Teoria Geral do Processo – 01.08.12
HOMO LOCUM ORNAT, NON HOMINEM LOCUS O homem ilustra o cargo, o cargo não ilustra o homem. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag conflito, FALTA UCI, jurisdição, Lide, Litígio
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Aula 02 – Direito Penal – Teoria da Pena – 31.07.12
ANIMUS NECANDI Com a intenção de matar. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Para que serve o Direito Penal? Para institucionalizar/oficializar a vingança? A origem do direito penal não é importante, mas sim … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag contrato social, FALTA UCI, secularização, vingança divina, vingança privada, vingança pública
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Resumo Texto: Tem futuro o direito penal? – Claus Roxin
Nesta data, 30.07.12, o professor disponibilizou, via espaço aluno, o capítulo introdutório (Tem futuro o direito penal?), com 30 páginas (e 7 Mb), do livro de Claus Roxin, intitulado: Estudos do Direito Penal. Resumo… Em desenvolvimento…
Aula 01 – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 30.07.12
OMNIS SCIENTIA A SIGNIFICATIONE VERBORUM INCIPT Toda ciência começa da significação das palavras. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Teoria Geral … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag direito objetivo, direito subjetivo, FALTA UCI, Fato Jurídico
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Aula 01 – Direito Penal – Teoria da Pena – 30.07.12
INTERPRETATIO CESSAT IN CLARIS Quando a lei é clara não há necessidade de sua interpretação. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! O Ministério Público é o representante da sociedade para denunciar os delitos. … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag FALTA UCI, Fluxo, Fluxo sentença, MP, Visão Geral
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Professora e Plano de Aula – Teoria Geral do Processo
A professora de Teoria Geral do Processo será Débora Guimarães. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Débora Guimarães, Teoria Geral do Processo
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Professor e Plano de Aula – Direito Penal – Teoria da Pena
O professor de Direito Penal – Teoria da Pena será o Alexandre Rocha. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL – TEORIA DA PENA PROGRAMA DA DISCIPLINA
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag Alexandre Rocha, Direito Penal - Teoria da Pena
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Professor e Plano de Aula – Direito Constitucional II
O professor de Direito Constitucional II será o Rafael Freitas Machado. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II
Publicado em Direito Constitucional II
Com a tag Direito Constitucional II, Sérgio Victor
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Professora e Plano de Aula – Direito Civil – Fatos Jurídicos
A professora de Direito Civil – Fatos Jurídicos será a Ana Bittar Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL – FATOS JURÍDICOS Link para a: PROGRAMAÇÃO DAS AULAS DE DIREITO CIVIL
Publicado em Direito Civil - Fatos Jurídicos
Com a tag Ana Bittar, Professora de Direito Civil - Fatos Jurídicos
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Calendário Acadêmico – 2º Semestre de 2012
Datas importantes Dia 4 de julho de 2012, após as 12 horas: Publicação das menções finais do 1º semestre de 2012. De 10 a 11 de julho de 2012: Matrícula nas disciplinas sugeridas pelo sistema (via internet). 7 de julho … Continue lendo